Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projetos de Lei Ordinária nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS PARA DIMINUIÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS JUNTO ÁS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. - Projetos de Lei Ordinária nº 669 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projetos de Lei Ordinária nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: 1255
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 1.615, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇO E EXTINGUE OS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR E SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projetos de Lei Ordinária nº 670 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projetos de Lei Ordinária nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE BELFORD ROXO PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ( REMUME ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projetos de Lei Ordinária nº 671 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 1212
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SUBTENENTE SR. SÉRGIO LUIZ GONÇALVES PACHECO, PERITO AMBIENTAL E BIÓLOGO FORENSE - CBMERJ. - Projetos de Decreto Legislativo nº 704 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 1235
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRA. GLAUCE GOMES DA SILVA CAMILO. - Projetos de Decreto Legislativo nº 706 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 1236
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RAPHAEL VINICIUS FERNANDES SILVA VIEIRA . - Projetos de Decreto Legislativo nº 707 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Protocolo: 1240
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RENATO DUARTE SOARES JÚNIOR. - Projetos de Decreto Legislativo nº 708 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 26/11/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 1241
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRº. RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - Projetos de Decreto Legislativo nº 709 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 1242
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A DRA. PRISCILA DE OLIVEIRA GARCIA FIORANI, CIRURGIÃ DENTISTA ESPECIALISTA EM PERIODONTIA - CRO-RJ 44061. - Projetos de Decreto Legislativo nº 710 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 1243
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A DRA. MARCELE BARBOSA PEREIRA, CIRURGIÃ DENTISTA ESPECIALISTA EM ORTODONTIA - CRO-RJ 44057. - Projetos de Decreto Legislativo nº 711 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 1244
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRº. DR. NELSON CESAR DE MATTOS NETO, CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA - CRO-RJ 44060. - Projetos de Decreto Legislativo nº 712 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. BRUNO IATH TEIXEIRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE OPERAÇÕES DO RESTAURANTE BAURU. - Projetos de Decreto Legislativo nº 713 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 1247
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GABRIEL TELES ROSARIO - DIRETOR DE EXPANSÃO DE OBRAS DO RESTAURANTE BAURU. - Projetos de Decreto Legislativo nº 714 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 25/11/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 1338 de 2023
Processo: -
Autor: TEIXEIRA DO CARVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Belforroxense, ao Ilmo. Sr. ANDRÉ LUIS LOPES BARBOSA DE SOUZA. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 1249
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. RENATO SOARES DUARTE JUNIOR - FUNDADOR DA REDE DE RESTAURANTES BAURU. - Requerimento nº 765 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 17/11/2025 - |
Aprovado |