Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

“Institui o Programa “Saúde Bucal Até Você” no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências."

"Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no Município de Belford Roxo e dá outras providências."

“Institui o Programa Municipal de Instalação de Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de acessibilidade em eventos públicos e privados realizados no Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

“Institui a Política Municipal Permanente de Apoio à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a instalação obrigatória de bebedouros para animais em espaços públicos no Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O "DIA DO ORGULHO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Institui o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz com Deficiência ou Reabilitado no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências."

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua DR. BURICHE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JOAO DE VASCONCELOS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, ESCOLA , BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, CRAS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JULIO BASTOS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ANTONIO RUIZ, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua PROF. COUTO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua UM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ELIZABETE GALVAO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ROBERTO DE MORAIS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua SEIS DE DEZEMBRO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua VITORIA REGINA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ALDEBARAM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JERUSALEM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua IMPERIO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JOSE BONIFACIO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua VOGUE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua MENEZES, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua EXISTENTE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua GALVAO FILHO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.

CONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA NO BAIRRO NOVA AURORA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILBERTO GOMES FERNANDES.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CLAUDIO DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO SR. MOYSÉS SANTANA GOMES.