Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre o reconhecimento do acervo arqueológico móvel sob guarda do Instituto de Arqueologia Brasileira — IAB como Património Cultural Material do Município de Belford Roxo, o reconhecimento do saber-fazer arqueológico e social da instituição como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal, declara o interesse público na permanência do referido acervo no território municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA FILHOS DE MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CINTIA PEDESSANI SANTANA PONTES”.

“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS”.

“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SHIRLEY DA CONCEIÇÃO SIZENANDO DA SILVA”.

Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORD, in memoriam, ao ILMO. SENHOR PROFESSOR ONDEMAR FERREIRA DIAS JÚNIOR.

"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO PASTOR GLAUBER RIBEIRO CARDOSO

Concede a Medalha Engenheiro Belfort Roxo ao(à) Senhor(a) Dom Gilson Andrade da Silva, e dá outras providências.

SOLICITAÇÃO A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, SOLENIDADE CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026: FRATERNIDADE E MORADIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR, ao Ilustríssimo Sr. VICTOR HUGO RIBEIRO DA SILVA VALENTIM, Executivo Comercial Estratégico e Especialista em Expansão de Mercados no setor de Pagamentos Digitais e Tecnologia Financeira.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao ilustríssimo(a) Sr(a).: ALINE PEREIRA BOTELHO DOS SANTOS, palestrante afro centrada, desta municipalidade, transformadora da educação om propósito.

Reforma e revitalização completa da Praça do Retiro Feliz, localizado na R. Timbiras n020 Belford Roxo — RJ (Bairro Retiro Feliz), com as seguintes Melhorias: Instalação de brinquedos infantis para as crianças da comunidade; Implementação de sistema de iluminação moderna, possibilitando a realização de atividades no período noturno; Revitalização geral do espaço, incluindo melhorias na estrutura, pintura, bancos e área de convivência.

INSTALAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO PROEIS - SHANGRILÁ

Reforma e revitalização completa do Campo da Dona Quininha, localizado na R. Ema, ne 01 — Vila Pauline, Belford Roxo — RJ, CEP 26170-040 (Bairro Dona Quininha), com as seguintes melhorias Implantação de gramado novo em todo o campo Instalação de alambrado novo em toda a extensão Implementação de sistema de iluminação moderna; Construção de uma praça ao lado do campo com brinquedos infantis; Instalação de Academia da Terceira Idade (ATI).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO TAMANCO, NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO PARQUE SÃO JOSÉ, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO PARQUE ESPERANÇA, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA.

SOLICITAÇÃO A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, SOLENIDADE CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026: FRATERNIDADE E MORADIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR, ao Ilustríssimo Sr. VICTOR HUGO RIBEIRO DA SILVA VALENTIM, Executivo Comercial Estratégico e Especialista em Expansão de Mercados no setor de Pagamentos Digitais e Tecnologia Financeira.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao ilustríssimo(a) Sr(a).: ALINE PEREIRA BOTELHO DOS SANTOS, palestrante afro centrada, desta municipalidade, transformadora da educação om propósito.