1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 291
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PROJETO DE LEI DE 09 DE MARÇO DE 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES COM CÂNCER, DOENÇA RENAL CRÓNICA E ENDOMETRIOSE ATENDIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 294
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO E PROGRAMA DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS
DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 303
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“Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais em programas de habitação popular para mães responsáveis por filhos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Belford Roxo, e dá outras providências.”
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 271
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Patrícia oliveira Regosino dos santos.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 272
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Munike Marcelly de Souza.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 273
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Eliete de Azevedo Pinto.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 281
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000312025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. GUSTAVO RAMOS DA SILVA"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 282
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"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRa. MICHELE CAROLINA JATOBÁ GONÇALVES"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 283
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. WHÉLEN GONÇALO DE ARRUDA LEITE"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 284
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SÉRGIO HENRIQUE MANTOVANI''
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 290
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000212026 "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRa. GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS."
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 304
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“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA CÁSSIA BAHIA DE OLIVEIRA”.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 299
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“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TAYANE GANDRA ORRICO."
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 274
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REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Milena Nunes Lins
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 275
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REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Jenyfer Shayene Sagave Mazzoco da Veiga
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 39 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 276
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REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Joyce Adrielle Paulino de Oliveira de Lima
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 277
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REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Carine Martins da Cunha dos Santos
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 278
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REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssimo senhor:
. Douglas Clemente Medeiros
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 279
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REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora:
. Vania Ferreira Gandra
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: SIDNEY CANELLA
Número de Protocolo: 280
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REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Alessandra dos Santos Silva
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 286
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REQUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima Sra. HEDILAYNNE DE JESUS DA SILVA SODRÉ.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 287
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REQUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Betford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR', ao Ilustríssimo Sr. SANDRO BRAGA DA SILVA.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 46 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 288
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REQUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR', ao Ilustríssimo Sr. DIEGO SOUZA DA SILVA.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 289
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REQUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR', ao Ilustríssimo Sr. BRUNO BATISTA DA SILVA.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 300
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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR GUILHERME GANDRA MOURA.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 305
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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRTA SOPHIA OLIVEIRA DOS SANTOS, torcedora mirim do Vasco.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: DUDINO
Número de Protocolo: 270
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OBJETO DA INDICAÇÃO : Reparo e revitalização completa do Campo do Vicentão.
LOGRADOUROS : Implantação de Gramado novo no campo ; Alambrado novo; Iluminação moderna; Construção de uma Praça do lado com brinquedos infantis; Academia da Terceira Idade. (ATI)
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 293
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OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
BAIRRO VALE DO IPÊ
LOGRADOURO RUA ANDRÉIA
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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