Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS E DE PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL.

Institui medidas de simplificação administrativa e proteção do cidadão contra exigências burocráticas desnecessárias no Município de Belford Roxo e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Belford Roxo o "Agosto Cinza" — Mês de Conscientização e Combate à Catarata, cria a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Exames, e dá outras providências.

Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao ILMO. SENHOR VAGNER DE JESUS CORREIA.

'Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA .Solange Alves do Nascimento''

'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. Cristiano Batista Mendes ''

'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO . SR. Marcos Antônio da Silva Lopes ''

Identificação logradouro e oficiar aos Correios e Telégrafos para criação de CEP do logradouro que menciona, com cópia a Secretaria Municipal de Urbanismo/obra. LOGRADOUROS a denominação de logradouro público da via localizada no bairro Parque São Vicente, que tem início na Estrada Circular, paralela a Travessa Flamengo sugerimos o nome de: TRAVESSA VALENTIM, BAIRRO Parque São Vicente.

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ATUALIZADAS - ATO DA PRESIDÊNCIA DE Nº 02/2026.

“Dispõe sobre a criação e implantação do Centro Radiográfico Odontológico Municipal no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a coleta de autorização formal dos responsáveis legais no ato da matrícula escolar para a realização de avaliação odontológica dos alunos da rede pública municipal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.”

“Institui o Programa Municipal de Distribuição de Kit de Saúde Bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.”

“Reconhece, no âmbito do Município de Belford Roxo, as pessoas com Síndrome de Tourette como pessoas com deficiência para fins de direitos e garantias legais, institui o Cartão de Identificação dos Portadores do Distúrbio Neuropsiquiátrico da Síndrome de Tourette e inclui o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette no calendário oficial do Município.”

“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Odontologia Hospitalar (Rotina Hospitalar) no âmbito do Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para procedimentos eletivos no Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a implantação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria no Hospital Infantil Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”

"Concede Título de Cidadão Belforroxense abaixo ao Ilmo. SUBTENENTE - ÍTALO MARCELLO RUSSO - PMERJ, RG. 68.725.

"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CARINA DOS SANTOS BRANCO LARA".