Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2026 - 11:15
Encerramento: 08/04/2026 - 11:35



Mesa Diretora
Presidente: SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
2° Vice-Presidente: NUNA / PSD
3° Secretário: RIBEIRO / PSDB
2° Secretário: RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
1° Secretário: JUNINHO DO PICA-PAU / SD
1° Vice-Presidente: MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
3° Vice-Presidente: REGINA DO VALTINHO / PSDB
4° Vice-Presidente: RODRIGO GOMES / MDB
4° Secretário: ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
1° Vogal: TELMINHO / PP
2º Vogal: HENRIQUE FAROFA / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEX ABENÇOADO / AGIR
AMIGO BINHO / REPUBLICANOS
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
JULIO PIU / AGIR
JUNINHO DO PICA-PAU / SD
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARCIO FRANCO / UNIÃO BRASIL
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
REGINA DO VALTINHO / PSDB
RIBEIRO / PSDB
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TUNINHO MEDEIROS / REPUBLICANOS
VITOR DO GELO / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 334
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 344
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 360
INCLUI O DIA MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE BELFORD ROXO


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 433
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRa. Dejane Nascimento Macedo de Souza".


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 438
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCO AURÉLIO PINHEIRO”.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
6 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 432
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: LUIZ CLÁUDIO FERNANDES ROCHA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
7 - Indicação nº 784 de 2025
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 1281
UM POSTO DE SAÚDE QUE SERIA LOCALIZADO NA RUA CLÓVIS BEVILÁQUA, Nº 450, PRATA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
8 - Indicação nº 785 de 2025
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 1282
REFORMA DA PRAÇA ROBERTO LAGE ( BARREIRINHA ), LOCALIZADA NA RUA CLÓVIS BEVILÁQUA, PRATA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
9 - Indicação nº 786 de 2025
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 1286
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM UMA PLACA DE CONTRAMÃO NA RUA DONA DAGMAR, CENTRO, PRÓXIMO AO COUNTRY CLUBE.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
10 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 380
Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem. Bairro Parque Amorim - Morro Silva Peixoto, Logradouro Travessa Nair Silva.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
11 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 381
Instituição do Estacionamento Rotativo Público "Vaga Certa" BAIRRO Áreas centrais e comerciais de Belford Roxo LOGRADOURO Vias e logradouros públicos de grande circulação.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
12 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 382
Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto LOGRADOURO Rua SILVA PEIXOTO.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
13 - Indicação nº 128 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 383
Obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação bairro Chácara Santo Antônio e Avenida Joaquim da Costa Lima logradouro Avenida Joaquim da Costa Lima no 1394 (fundos), no 12, e rua interna da Chácara Santo Antônio.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
14 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 384
Limpeza de canal no Bairro Jardim Patrícia no logradouro com rua Impala.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
15 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: DUDINO
Número de Protocolo: 411
PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM E TERRAPLANAGEM LOGRADOUROS RUA AROLDO DE AZEVEDO - MORRO DA BOMBA BAIRRO BOM PASTOR- GOGÓ DA EMA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
16 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: DUDINO
Número de Protocolo: 413
PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM E TERRAPLANAGEM LOGRADOUROS RUA CATAS ALTAS - MORRO DA BOMBA BAIRRO BOM PASTOR-GOGÓ DA EMA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
17 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: DUDINO
Número de Protocolo: 412
PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETAGEM E TERRAPLANAGEM LOGRADOUROS RUA ANTONINA-MORRO DA BOMBA BAIRRO BOM PASTOR- GOGÓ DA EMA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
18 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: MARCIO FRANCO
Número de Protocolo: 437
obra de contenção de barreira logradouros; sito a Rua Belisário Pena e final da rua s/n servidão de acesso ao do Mutirão de Vila Rica, bairro Vila Rica.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX ABENÇOADO / AGIR
AMIGO BINHO / REPUBLICANOS
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
JULIO PIU / AGIR
JUNINHO DO PICA-PAU / SD
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARCIO FRANCO / UNIÃO BRASIL
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
REGINA DO VALTINHO / PSDB
RIBEIRO / PSDB
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TUNINHO MEDEIROS / REPUBLICANOS
VITOR DO GELO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 432
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: LUIZ CLÁUDIO FERNANDES ROCHA.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 644 de 2025
Autor: JULIO PIU
Número de Protocolo: 1026
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ONG RECANTO FELIZ, COM SEDE Á RUA ATILA, LT. 03, QD. 32, BAIRRO JARDIM GLÁUCIA, CEP: 26195-170, BELFORD ROXO


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Aprovado



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