Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 11:15
Encerramento: 12/05/2026 - 11:50



Mesa Diretora
Presidente: SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
2° Vice-Presidente: NUNA / PSD
3° Secretário: RIBEIRO / PSDB
2° Secretário: RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
1° Secretário: JUNINHO DO PICA-PAU / SD
1° Vice-Presidente: MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
3° Vice-Presidente: REGINA DO VALTINHO / PSDB
4° Vice-Presidente: RODRIGO GOMES / MDB
4° Secretário: ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
1° Vogal: TELMINHO / PP
2º Vogal: HENRIQUE FAROFA / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEX ABENÇOADO / AGIR
AMIGO BINHO / REPUBLICANOS
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
ARMANDINHO PENÉLIS / REPUBLICANOS
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
HENRIQUE FAROFA / PL
IGO MENEZES / PT
JULIO PIU / AGIR
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARCIO FRANCO / UNIÃO BRASIL
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
RIBEIRO / PSDB
RODRIGO GOMES / MDB
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TUNINHO MEDEIROS / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 554
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COLONIZADORES, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO- RJ, PARA "UBS JOÃO SILVEIRA OLIVEIRA (PICAPAU)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Obs.: SEGUE PARA MATÉRIA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
2 - Requerimento nº 84 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 484
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, RICARDO LUIS DE ALMEIDA BALUDINO, Comissário de polícia civil -RG.96.99711 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 485
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, RENATO PEDULA OLIVEIRA, Oficial de polícia civil -RG.51.469812 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 486
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, WILLIAM RODRIGUES CAVALCANTE, Delegado de polícia civil -RG.56.60297 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do de Janeiro
Matéria lida
5 - Requerimento nº 87 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 487
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, SAULO VITAL DA CONCEIÇÃO, Oficial de polícia civil -RG.95.91298 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 88 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 488
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, RAFAEL FERRAZ DA COSTA, Oficial de polícia civil -RG.50.223461 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 99 de 2026
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 499
''MOÇÃO DE LOUVOR '', ao Ilustríssimo Sr : Alexandre Mostacato.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 100 de 2026
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 500
'' MOÇÃO DE LOUVOR '' , ao Ilustríssimo Sr. David Correia Candeias .
Matéria lida
9 - Requerimento nº 111 de 2026
Autor: RODRIGO GOMES
Número de Protocolo: 547
'' MOÇÃO DE LOUVOR , ao Dr . Rafael Alves de Oliveira , Procurador Geral do Município de Belford Roxo
Matéria lida
11 - Requerimento nº 113 de 2026
Autor: RIBEIRO
Número de Protocolo: 550
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA LEOCADIO.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 114 de 2026
Autor: RIBEIRO
Número de Protocolo: 551
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. ALEX ALVES LOPES MATTOS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX ABENÇOADO / AGIR
AMIGO BINHO / REPUBLICANOS
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
ARMANDINHO PENÉLIS / REPUBLICANOS
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
HENRIQUE FAROFA / PL
JULIO PIU / AGIR
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARCIO FRANCO / UNIÃO BRASIL
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
RIBEIRO / PSDB
RODRIGO GOMES / MDB
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TUNINHO MEDEIROS / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 501
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FERNANDO CÉSAR GONÇALVES.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 502
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. TÉLIO CORNÉLIO DA GAMA"


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 503
Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sr.ª ROSE NATAIL GONÇALVES MARTINS"


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Aprovado
4 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 477
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, BRUNO ROBERIO PEREIRA DA SILVA, comissário de polícia civil -RG.96.58980 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado
5 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 478
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Oficial de polícia civil -RG.51.562456 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 479
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, EDUARDO BRITES DE MATTOS, Oficial de polícia civil -RG.51.572281 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado
7 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 480
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Comissário de polícia civil -RG.87.11897 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Aprovado
8 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 493
'' MOÇÃO DE LOUVOR '' , ao Ilustríssimo Sra: Luciana Felipe Ribeiro Vieira
Aprovado
9 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 494
''MOÇÃO DE LOUVOR A Ilustríssima Sra. Rejane Souza Marques".
Aprovado
10 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 495
'' MOÇÃO DE LOUVOR '' ao , Ilustríssimo Sr : Luiz dos Santos Bita.
Aprovado



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