1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Número de Protocolo: 569
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ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.615, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARA LEITURA DA MATÉRIA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2026
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 529
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“Institui o Aplicativo Municipal de Saúde “Consulta Bel” no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2026
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 563
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“Institui o Programa Municipal “Entrega Verde Belford Roxo”, destinado à transição energética da atividade de entrega por aplicativo no Município de Belford Roxo, mediante incentivo à aquisição de veículos elétricos movidos a energia solar, criação de cooperativa municipal de entregadores e desenvolvimento de plataforma tecnológica própria.”
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Autor: TELMINHO
Número de Protocolo: 548
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“Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Manoel Carlos da Conceição Pessanha”.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 564
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“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CÁSSIO MENDONÇA RIBEIRO”.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 566
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“Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. MARCELO GUIMARÃES DA SILVA”.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 112 de 2026
Autor: RIBEIRO
Número de Protocolo: 549
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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. WANDERSON SALLES DE AZEVEDO.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 115 de 2026
Autor: SIDNEY CANELLA
Número de Protocolo: 560
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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR RAFAEL ANTUNES, PRESIDENTE DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 116 de 2026
Autor: SIDNEY CANELLA
Número de Protocolo: 561
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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR PR. DIEGO JULIANO BRAVIM, DIRETOR EXECUTIVO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 117 de 2026
Autor: SIDNEY CANELLA
Número de Protocolo: 562
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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A HONROSA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 119 de 2026
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 567
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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR CLAUDIO DE PAULA PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 120 de 2026
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 568
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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA JUSSARA ARMANDO ALVES BAPTISTA - Auxiliar Administrativo.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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