1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Número de Protocolo: 510
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"ALTERA A REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 126 DA RESOLUÇÃO 033/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 543
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'' Concede Título de Cidadão Belforroxense á ILMA. Sra Vivian de Souza Cabral da Silva''
Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 83 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 483
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, MARCOS ANTONIO DE LIMA, Oficial de polícia civil -RG.96.89167 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 84 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 484
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, RICARDO LUIS DE ALMEIDA BALUDINO, Comissário de polícia civil -RG.96.99711 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 485
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, RENATO PEDULA OLIVEIRA, Oficial de polícia civil -RG.51.469812 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 486
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, WILLIAM RODRIGUES CAVALCANTE, Delegado de polícia civil -RG.56.60297 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do de Janeiro
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 99 de 2026
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 499
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''MOÇÃO DE LOUVOR '', ao Ilustríssimo Sr : Alexandre Mostacato.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 100 de 2026
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 500
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'' MOÇÃO DE LOUVOR '' , ao Ilustríssimo Sr. David Correia Candeias .
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 115 de 2026
Autor: SIDNEY CANELLA
Número de Protocolo: 560
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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR RAFAEL ANTUNES, PRESIDENTE DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE.
Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 116 de 2026
Autor: SIDNEY CANELLA
Número de Protocolo: 561
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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR PR. DIEGO JULIANO BRAVIM, DIRETOR EXECUTIVO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE.
Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 117 de 2026
Autor: SIDNEY CANELLA
Número de Protocolo: 562
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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A HONROSA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE.
Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 119 de 2026
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 567
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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR CLAUDIO DE PAULA PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO.
Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovado
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