Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Cria o Dia Municipal do Motociclista no Município de Belford Roxo e dá outras providências .

Institui a "Lei de acesso Funcional Escolar" no Município de Belford Roxo e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral, Inclusão Social, Empregabilidade e Garantia de Direitos da Pessoa Adulta com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Belford Roxo, e dá outras providências.”

Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilma. Sra. ÁGHATA DE SOUZA NIGRO.

Fica concedido Título de Cidadão Betforroxense à ILMA. Sra. MARLENE DE LIMA DO NASCIMENTO (ROSINHA), Assessora parlamentar municipal.

“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.WESLEY VINICIUS FRANÇA”.

MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo senhor Jordan de Almeida

MOÇÃO DE LOUVOR à Ilustríssima senhora Arlene Gomes Amirato

MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo senhor Paulo César Varriol Braz.

MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, doutor JORGE EDUARDO GUARILHA MEDICI, Médico - Hospital Moacy Rodrigues do Carmo.

MOÇÃO DE LOUVOR, a digníssima, doutora ANA MARIA FERREIRA DA COSTA, Médica — Hospital Moacy Rodrigues do Carmo.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR PHILIPPE DANTAS DE FARIA, CHEFE DE COZINHA DO RESTAURANTE BAURU.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR RUAN SANTOS DA SILVA, DIRETOR DE COMPRAS DO RESTAURANTE BAURU.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR PATRICK DA COSTA SOBREIRA CORREA, DIRETOR DE FINANCEIRO DO RESTAURANTE BAURU.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR GABRIEL TRAJANO FERREIRA - COLABORADOR DA 43BARBEARIAS.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR MARLLON MATTEUS DE AZEVEDO MARQUES - CEO 43barbearias - Barbeiro oficial do Wesley França W43.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR RUBENS MOHR DE SOUZA.

Uma passarela ao final da rua Gonçalves Gato, vila Dagmar, que ligue ao Belford Roxo a Mesquita, devido a retomada das obras do shopping de mesquita. Sendo assim uma via mais segura que o túnel existente

A Criação de uma Praça Poliesportiva, com todo aparato e padrão estabelecido pela prefeitura. Essa praça será localizada na Rua Gonçalves Gato, no antigo terreno localizado frente ao CIEP Casemiro Meirelles.

RECONHECE CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA E DEMAIS SANÇÕES POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.WESLEY VINICIUS FRANÇA”.

MOÇÃO DE LOUVOR à Ilustríssima Sra. KELLY CRISTINA DIAS DUARTE.

MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. VANTUIL DUARTE BERNARDO.

MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. NILTON MARQUES DA SILVA.

MOÇÃO DE LOUVOR à Ilustríssima Sra. TERESINHA VILELA DA SILVA.

MOÇAO DE LOUVOR a Ilma. Sra. Letícia Ribeiro Pessanha.

MOÇAO DE LOUVOR a Ilma. Sra. Camila Ribeiro da Silva.

MOÇÃO DE LOUVOR a Ilma. Sra. Paula Mota Ferreira Levate.

MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, SAULO VITAL DA CONCEIÇÃO, Oficial de polícia civil -RG.95.91298 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, RAFAEL FERRAZ DA COSTA, Oficial de polícia civil -RG.50.223461 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA JUSSARA ARMANDO ALVES BAPTISTA - Auxiliar Administrativo.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR GABRIEL TRAJANO FERREIRA - COLABORADOR DA 43BARBEARIAS.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR MARLLON MATTEUS DE AZEVEDO MARQUES - CEO 43barbearias - Barbeiro oficial do Wesley França W43.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR RUBENS MOHR DE SOUZA.