Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2026 - 11:11
Encerramento: 09/06/2026 - 11:59



Mesa Diretora
Presidente: SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
2° Vice-Presidente: NUNA / PSD
3° Secretário: RIBEIRO / PSDB
2° Secretário: RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
1° Secretário: JUNINHO DO PICA-PAU / SD
1° Vice-Presidente: MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
3° Vice-Presidente: REGINA DO VALTINHO / PSDB
4° Vice-Presidente: RODRIGO GOMES / MDB
4° Secretário: ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
1° Vogal: TELMINHO / PP
2º Vogal: HENRIQUE FAROFA / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEX ABENÇOADO / AGIR
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
ARMANDINHO PENÉLIS / REPUBLICANOS
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
HENRIQUE FAROFA / PL
IGO MENEZES / PT
JUNINHO DO PICA-PAU / SD
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARCIO FRANCO / UNIÃO BRASIL
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
MATHEUS IGUAL A VOCÊ / REPUBLICANOS
NUNA / PSD
REGINA DO VALTINHO / PSDB
RIBEIRO / PSDB
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
RODRIGO GOMES / MDB
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TEIXEIRA DO CARVÃO / REPUBLICANOS
TELMINHO / PP
TUNINHO MEDEIROS / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 662
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belford Roxo ao ILMO. SR. o DOUGLAS RUAS DOS SANTOS


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 666
"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO MAESTRO EDIR PEREIRA DA SILVA."


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
3 - Requerimento nº 156 de 2026
Autor: DUDINO
Número de Protocolo: 641
MOÇÃO DE LOUVOR, a Ilustríssima Sra. Pastora e Cantora Tania Maria Ferreira Silva, Assembleia de Deus Missões Urgente.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
4 - Requerimento nº 160 de 2026
Autor: DUDINO
Número de Protocolo: 646
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR, a Ilustríssima Sra. Renata de Oliveira Borges, Capitã da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG 89668.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
5 - Requerimento nº 161 de 2026
Autor: DUDINO
Número de Protocolo: 647
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR BRENO WOHL BRUNO, INSPETOR DA POLÍCIA CIIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. 5021423-3.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
6 - Requerimento nº 164 de 2026
Autor: DUDINO
Número de Protocolo: 669
MOÇÃO DE LOUVOR, ao Ilustríssimo Sr. Pastor Sebastião Marcos Vieira Cordeiro da Assembleia de Deus de São Leopoldo.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
7 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 649
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DA ESTRADA DA CONCEIÇÃO, NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS PARQUE SÃO JOSÉ E VILA SANTA TEREZA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
8 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 650
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENCONTRO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ALEXANDRE, LOCALIZADO NA ESTRADA DA CONCEIÇÃO, NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS PARQUE SAÕ JOSÉ E VILA SANTA TEREZA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
9 - Indicação nº 206 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 658
"IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - AV. BEIRA RIO - BAIRROS: SARGENTO RONCALLI - SANTA MARIA - SÃO BERNARDO - SANTA AMÉLIA (EM TODA A EXTENSÃO)."


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
10 - Indicação nº 210 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 667
Uma Faixa de pedestre na Av. Benjamin Pinto Dias, centro, frente ao sacolão do Ronaldo e do antigo estabelecimento Habib's.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
11 - Indicação nº 211 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 668
Um pórtico e uma praça poliesportiva na Rua Benjamin Pinto Dias, divisa entre Belford Roxo e Coelho da Rocha.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX ABENÇOADO / AGIR
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
ARMANDINHO PENÉLIS / REPUBLICANOS
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
HENRIQUE FAROFA / PL
IGO MENEZES / PT
JULIO PIU / AGIR
JUNINHO DO PICA-PAU / SD
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARCIO FRANCO / UNIÃO BRASIL
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
MATHEUS IGUAL A VOCÊ / REPUBLICANOS
NUNA / PSD
REGINA DO VALTINHO / PSDB
RIBEIRO / PSDB
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
RODRIGO GOMES / MDB
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TEIXEIRA DO CARVÃO / REPUBLICANOS
TELMINHO / PP
TUNINHO MEDEIROS / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 194
RECONHECE CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 309
Institui medidas de simplificação administrativa e proteção do cidadão contra exigências burocráticas desnecessárias no Município de Belford Roxo e dá outras providências.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autor: MARKINHO GANDRA
Número de Protocolo: 303
“Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais em programas de habitação popular para mães responsáveis por filhos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Belford Roxo, e dá outras providências.”


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 612
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilma. Sra. ÁGHATA DE SOUZA NIGRO.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 623
Fica concedido Título de Cidadão Betforroxense à ILMA. Sra. MARLENE DE LIMA DO NASCIMENTO (ROSINHA), Assessora parlamentar municipal.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Aprovado
6 - Requerimento nº 125 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 574
MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. FERNANDO FRANCO.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Aprovado
7 - Requerimento nº 126 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 587
MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. EDSON ALVES RIBEIRO.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Aprovado
8 - Requerimento nº 127 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 588
MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. JEAN CARLOS BATISTA DA SILVA.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Aprovado
9 - Requerimento nº 128 de 2026
Autor: TEIXEIRA DO CARVÃO
Número de Protocolo: 589
MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. RICARDO PERROTA DE CARVALHO. OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Aprovado
10 - Requerimento nº 132 de 2026
Autor: REGINA DO VALTINHO
Número de Protocolo: 593
MOÇÃO DE LOUVOR a Ilma. Sra. Ludmila Baldez Martins.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Aprovado
11 - Requerimento nº 133 de 2026
Autor: REGINA DO VALTINHO
Número de Protocolo: 594
MOÇÃO DE LOUVOR a Ilma. Sra. Joice Madeira Ferreira.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Aprovado
12 - Requerimento nº 134 de 2026
Autor: REGINA DO VALTINHO
Número de Protocolo: 595
MOÇÃO DE LOUVOR a Ilma. Sra. Jessica Duarte dos Santos Nóbrega.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA
Aprovado
13 - Requerimento nº 171 de 2026
Autor: MARKINHO GANDRA
Nota de repúdio a Empresa Águas do Rio
Aprovado



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