Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 1280 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR LEANDRO GUEDES DE PAULA. - Projetos de Decreto Legislativo nº 1280 de 2023 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - LIDO EM EXPEDIENTE EM 18/06/2024, E ARQUIVADO ART. 170 RI EM 06/01/2025 E DESARQUIVADO PELO AUTOR E AUTORIZAO PELO PRESIDENTE EM 20/05/2025; EM 10/06/2025 SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 1281 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA HELAINE BARBOSA FURTUNATO DA SILVA. - Projetos de Decreto Legislativo nº 1281 de 2023 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - LIDO EM EXPEDIENTE EM 18/06/2024, E ARQUIVADO ART. 170 RI EM 06/01/2025 E DESARQUIVADO PELO AUTOR E AUTORIZAO PELO PRESIDENTE EM 20/05/2025; EM 10/06/2025 SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 1287 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ANGELA PINHEIRO GREGÓRIO. - Projetos de Decreto Legislativo nº 1287 de 2023 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 1288 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SEBASTIÃO MARQUES. - Projetos de Decreto Legislativo nº 1288 de 2023 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 1289 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ADERVAL OLIVEIRA GOMES. - Projetos de Decreto Legislativo nº 1289 de 2023 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO SR. MÁRCIO CORREIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. - Projetos de Decreto Legislativo nº 547 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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''CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. ELAINE MEDEIROS DA SILVA - Projetos de Decreto Legislativo nº 571 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA RG53.582- COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR E SECRETÁRIO DE ESTADO DA PMERJ - Projetos de Decreto Legislativo nº 597 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR TENENTE CORONEL- PMERJ HYLMER ELI PEREIRA DE ARAUJO - Projetos de Decreto Legislativo nº 599 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CHRISTIANO NOGUEIRA SANTOS - 2 TENENTE DA PMERJ- RG 78.436-3 DP JM'' - Projetos de Decreto Legislativo nº 600 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR TENENTE CORONEL RAFAEL PEREIRA FREIRE - RG 60.909- CHEFE DA 3 DPJM. DELEGACIA DE POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR. - Projetos de Decreto Legislativo nº 601 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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'' Concede o Título de Cidadania Belforroxense á Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa DANIELLE BARROS''. - Projetos de Decreto Legislativo nº 509 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SENHOR BRUNO ASSUNÇÃO DOS SANTOS. - Projetos de Decreto Legislativo nº 573 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE á ILMA. SENHORA PACELINA DE SOUZA. - Projetos de Decreto Legislativo nº 591 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SENHOR HENRI LANDAU. - Projetos de Decreto Legislativo nº 594 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. PR. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE. - Projetos de Decreto Legislativo nº 613 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projetos de Lei Ordinária nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGUINHOS DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ENDEREÇO: RUA DOUTOR ALBERTO BRIGADÃO, Nº 313, AREIA BRANCA. - Projetos de Lei Ordinária nº 550 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Projetos de Lei Ordinária nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURO DIVERGENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projetos de Lei Ordinária nº 499 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Projetos de Lei Ordinária nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: DUDINO
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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''MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA FORMOSA PARA RUA DONA QUININHA- BAIRRO VILA PAULINA NESTE MUNÍCIPIO. - Projetos de Lei Ordinária nº 607 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 10/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |