37ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias Abertura: 12/08/2025 - 11:00 Encerramento: 12/08/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
ISTITUI O PROGRAMA "IPTU SOCIAL-BELFORD ROXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
FICA CONCEDIDO A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO ILMO SR. EVALDER PERINI VERMELHO.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO SR. ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
CONCEDE TITULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA DE OLIVEIRA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. FLAUDIZIO BELO CALAZANS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Requerimento nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR VALDEMIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇAÕ DE LOUVOR A SENHORA TAÍSSA DOS SANTOS SILVA MIRANDA BEZERRA (DIRETORA MÉDICA).


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Requerimento nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MAX ALEXANDRE DE MORAES PEREIRA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. WASHINGTON IGOR DA SILVA REIS.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Requerimento nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. ROBERTO MICHEL DOS REIS VIANA. CABO - RG. 108.431 - 39º BPMERJ


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Requerimento nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. WILLIAM DA COSTA CORRÊA. 3º SARGENTO - RG. 90241 - 39º BPMERJ.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Indicação nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: DUDINO
Turno:
SANEAMENTO,DRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO,ASFALTO,LÂMPADA DE LED. RUA CARIOCA BAIRRO VILARINHO.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Indicação nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO : ESTRADA DO ROSÁRIO, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Indicação nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS: RUA MIRACEMA, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Indicação nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM CRIANÇAS NEUROATÍPICAS. BAIRRO: SHANGRILÁ.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Turno:
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, ESTRADA DO CHINA Nº 58- AO LADO DA ESCOLA INSTITUTO JOÃO XXIII, DE BAIXO DAS FURNAS -MINA, BAIRRO COOPERATIVA


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Indicação nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO, RUA XAVANTES Nº 376, CEP: 26.167-150, BAIRRO SÃO BERNARDO.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
18 - Indicação nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
QUEBRA MOLAS, AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, Nº 2228 ATÉ O DOM ATACADISTA, CEP: 26.115-315, BAIRRO SANTA AMÉLIA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
19 - Indicação nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA EM TERRENO ABANDONADO , LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: ESMERALDA E BELA VISTA, BAIRRO: DAS GRAÇAS, NOS PADRÕES CONSTRUÍDOS PELA PREFEITURA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ABAETÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÁMELIA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA "LUARA SEVERINA DOS SANTOS"
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
INSTITUI A SEMANA DE AÇÃO PELA SAÚDE DAS MÃES ATÍPICAS - MULTIRÃO DE EXAMES E APOIO INTEGRAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CIDADE DE BELFORD ROXO.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
4 - Projetos de Lei Ordinária nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INSTITUI O DIA DE COMBATE Á CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE DEZEMBRO.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. NETINHO REIS ( PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS )
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO GOMES
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ANDERSON CERQUEIRA COSSICH ,EMPREENDEDOR.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 741 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO A ILMA SRA MARIA DA PENHA BARBOSA HENRIQUES.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. FLAUDIZIO BELO CALAZANS.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
9 - Requerimento nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR FELIPE FEITAL (DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
10 - Requerimento nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR LENIEL BOREL DE ALMEIDA JUNIOR.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
11 - Requerimento nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: DUDINO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO RODRIGUES VAZ DA SILVA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
12 - Requerimento nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: DUDINO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES - CAPITÃO BOMBEIRO MILITAR.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
13 - Requerimento nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. EVALDER PERINE VERMELHO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
14 - Requerimento nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MICHAEL FREIRE DE OLIVEIRA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
15 - Requerimento nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR VALDEMIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
16 - Requerimento nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇAÕ DE LOUVOR A SENHORA TAÍSSA DOS SANTOS SILVA MIRANDA BEZERRA (DIRETORA MÉDICA).
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
17 - Requerimento nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MAX ALEXANDRE DE MORAES PEREIRA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
18 - Requerimento nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. WASHINGTON IGOR DA SILVA REIS.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
19 - Requerimento nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. ROBERTO MICHEL DOS REIS VIANA. CABO - RG. 108.431 - 39º BPMERJ
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
20 - Requerimento nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. WILLIAM DA COSTA CORRÊA. 3º SARGENTO - RG. 90241 - 39º BPMERJ.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única