39ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias Abertura: 19/08/2025 - 11:15 Encerramento: 19/08/2025 - 12:27
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DO PARQUE SÃO JOSÉ PARA REGIONAL MERCILIA DE LOURDES ALVES( MEL) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO GOMES
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. NATHAN ACETI DAVID SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CÍVIL.


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO TENENTE CORONEL SR. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA, RG. 63.377, COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA PROERD.


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DANIEL LEBRELON DIAS DE CASTRO.


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Requerimento nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. CEL. ANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES, ( CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO ).


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Requerimento nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. JONATAN WILIAN FERRO COLIMOIDES. SOLDADO - RG. 109.788 - BPMERJ.


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
O CECEAM ( CENTRO COMUNITÁRIO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A MULHER ), VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO Nº 015/2025, SOLICITAR O ESPAÇO PLENÁRIA, PARA A REUNIÃO DA REDE DE ENFRETAMENTO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 ( SEXTA FEIRA ), ÁS 14:00HS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Requerimento nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O ESPAÇO PLENÁRIO VEREADOR ALBERTINO GUEDES, PARA O EVENTO DE FORMATURA GUARDA PARQUE MIRIM, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO HORÁRIO DE 15:00HS ÁS 17:00HS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Indicação nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO , RUA ANTÔNIO REIS CARNEIRO, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Indicação nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
PEDIDO DE QUEBRA MOLAS. RUA DO COMÉRCIO, DO Nº 31 AO Nº 398. CEP: 26163-200 - RECANTUS DO BABI.


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Indicação nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA DO VALTINHO
Turno:
DÁ O NOME DE HELOÍSA HELENA SANTOS VALENTE Á NOVA ESCOLA MUNICÍPAL DO BAIRRO DE SANTA MARIA, AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, ESQUINA COM ESTRADA DO CAMBONGO, S/Nº, SANTA MARIA.


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Indicação nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: NUNA
Turno:
INDICAÇÃO: CENTRO REGULADOR , LOGRADOURO: LARGO DO VILAR, BAIRRO: JARDIM REDENTOR


Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
PROGRAMA DE EMPREGABILIDADE PARA JOVENS E MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ( CMPD ) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
REGULAMENTAÇÃO DO USO DO COLAR DE QUEBRA- CABEÇA, COMO MEIO IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
4 - Requerimento nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. JONATAN WILIAN FERRO COLIMOIDES. SOLDADO - RG. 109.788 - BPMERJ.


Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
5 - Requerimento nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. CEL. ANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES, ( CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO ).


Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
6 - Requerimento nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
O CECEAM ( CENTRO COMUNITÁRIO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A MULHER ), VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO Nº 015/2025, SOLICITAR O ESPAÇO PLENÁRIA, PARA A REUNIÃO DA REDE DE ENFRETAMENTO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 ( SEXTA FEIRA ), ÁS 14:00HS.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
7 - Requerimento nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O ESPAÇO PLENÁRIO VEREADOR ALBERTINO GUEDES, PARA O EVENTO DE FORMATURA GUARDA PARQUE MIRIM, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO HORÁRIO DE 15:00HS ÁS 17:00HS.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única