40ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM- ESTAR DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO E ENSINO DE MANOBRA DE HEIMLICH EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ITACOATIARA PARA RUA ANTÔNIO HENRIQUES, BAIRRO SANTA AMÉLIA, NESTE MUNICÍPIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. CAIO JACGUES ALPINO DE OLIVEIRA , MÉDICO

MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ALINE BRANDÃO SARDINHA CORRÊA. CPF: 106.422.517-97. PRESIDENTE DO INSTITUTO TEAJUDO, MÃE DE DUAS MENINAS ATÍPICAS, MANUELLA BRANDÃO, AUTISTA E SOPHIA BRANDÃO, DIAGNOSTICADA COM TDAH.

SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DIOGO MOREIRA, BAIRRO, PARQUE SÃO JOSÉ

OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, RUA JOSÉ OLÍMPIO, BAIRRO, PARQUE SÃO JOSÉ

OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ

UMA CABINE POLICIAL NA EXTENSÃO DA RUA ALBERTINO GUEDES, BELFORD ROXO.

UMA CABINE POLICIAL NA EXTENSÃO DA RUA GONÇALVES GATO, VILA DAGMAR, BELFORD ROXO.

SANEAMENTO BÁSICO, RUA APODI, S/Nº, LT. 04, QD. ( K ), CEP: 26187-300, PARQUE SUÉCIA.

PEDIDO DE QUEBRA MOLAS, RUA BABI, DO Nº 10 AO Nº 13, CEP: 26116-190 - RECANTUS DO BABI.

ALTERA O ART. 54, § 5º E ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA ESTABELECER O PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA A EMENDA Nº 057/2020.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 15 DA RESOLUÇÃO 033/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.