42ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispõe sobre o tombamento e a transformação em patrimônio cultural da cidade de Belford Roxo a nascente localizada no bairro Jardim Cristina, denominada " Mina da Rua da Mina", e dá outras providências.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA PARQUE MIRIM NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL DJALMA PORFÍRIO GOMES PARA CRECHE MUNICIPAL CARLOS MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS (MAGUIN), NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 ( LEI LUCAS ) AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A "LEI FELCA" - DE COMBATE Á PEDOFILIA E CYBERPEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. DR. ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, PRESIDENTE NACIONAL DO UNIÃO BRASIL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO ROSA CAMPOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILCEMAR REIS VIDAL, ( 1º SGT PM ).

MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. NILTON DE SOUZA.

MOÇÃO DE LOUVOR À SRA. SIMONE DE SOUZA .

DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI: PROT. 723/2023 E O DE Nº 1147/2023.

EXTENSÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, POR TODO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA PRATA PELA EMPRESA ÁGUAS DO RIO.

OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS: RUA CAPITÃO MARY, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.

OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS: RUA JACY JARDIM, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.

ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA, RUA: TAJURI COM A TAPEROA, BAIRRO: HELIÓPOLIS

DÁ NOME A PRAÇA SEM NOME NA RUA VIOLETA GRIFFONT, NO BAIRRO ITAPUÃ, NESTE MUNICIPIO.

FICA CONCEDIDO A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO ILMO SR. DR. RICARDO GANEN LEAL.

Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE á ILMA. SENHORA MICHELLE ANDRESSA REGO DOS SANTOS.

FICA CONCEDIDO A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO ILMO SR. EVALDER PERINI VERMELHO.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. DR. ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, PRESIDENTE NACIONAL DO UNIÃO BRASIL.

MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ALINE BRANDÃO SARDINHA CORRÊA. CPF: 106.422.517-97. PRESIDENTE DO INSTITUTO TEAJUDO, MÃE DE DUAS MENINAS ATÍPICAS, MANUELLA BRANDÃO, AUTISTA E SOPHIA BRANDÃO, DIAGNOSTICADA COM TDAH.

DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI: PROT. 723/2023 E O DE Nº 1147/2023.

MOÇÃO DE LOUVOR À SRA. SIMONE DE SOUZA .

MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. NILTON DE SOUZA.