55ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias Abertura: 14/10/2025 - 11:10 Encerramento: 14/10/2025 - 11:32
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
PROIBE CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO INFANTOJUVENIL QUE NO DECORRER DA EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS
Turno:
INSTITUI COTAS DE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA ESTUDANTES DE CURSINHOS POPULARES, COMUNITÁRIOS E SOCIAIS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS
Turno:
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE CARIOCA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Lei Ordinária nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INSTITUI O SELO "EMPRESA PARCEIRA DE BELFORD ROXO", DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR EMPRESAS QUE CONTRATEM MUNÍCIPES DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Lei Ordinária nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MULHERES RECONSTRUINDO -MRCPC.
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projetos de Lei Ordinária nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, O PROGRAMA MANEQUINHO BOMBEIRO MIRIM ESCOLAR, COM FINS EDUCATIVOS, CÍVICOS E PREVENTIVOS, A SER DESENVOLVIDO EM UNIDADES DE ENSINO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS
Turno:
SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE BELFORD ROXO NO DIA 18/NOVEMBRO/2025, DAS 18:00hs ÁS 20:30hs, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA ESPECIAL EM ALUSÃO AO TEMA: "ABERTURA DA SEMANA DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRANDO OS 25 ANOS DO DIA INTERNACIONAL DAS JUVENTUDES E DA LEI DE COTAS DA UERJ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Requerimento nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SRª. PR. ANDREA EDUARDA DA COSTA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR. JOSÉ JÂNIO DA SILVA SOUZA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Requerimento nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR. LUCIANO VIEIRA DA SILVA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Requerimento nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. Pr. CLERSON SAMPAIO RIBEIRO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE Á SRª. DJENANE SILVA DOS SANTOS VIEIRA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE CAMPELO DA SILVA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE DA SILVA FREITAS.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. TAISSA DOS SANTOS SILVA MIRANDA BEZERRA CRM 521324853.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
5 - Requerimento nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS
Turno:
SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE BELFORD ROXO NO DIA 18/NOVEMBRO/2025, DAS 18:00hs ÁS 20:30hs, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA ESPECIAL EM ALUSÃO AO TEMA: "ABERTURA DA SEMANA DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E CONSCIÊNCIA NEGRA, CELEBRANDO OS 25 ANOS DO DIA INTERNACIONAL DAS JUVENTUDES E DA LEI DE COTAS DA UERJ.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
6 - Requerimento nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SRª. PR. ANDREA EDUARDA DA COSTA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
7 - Requerimento nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR. JOSÉ JÂNIO DA SILVA SOUZA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
8 - Requerimento nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR. LUCIANO VIEIRA DA SILVA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
9 - Requerimento nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. Pr. CLERSON SAMPAIO RIBEIRO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única