5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

"Concede Título de Cidadão Belforroxense abaixo ao Ilmo. SUBTENENTE - ÍTALO MARCELLO RUSSO - PMERJ, RG. 68.725.

“Dispõe sobre a criação e implantação do Centro Radiográfico Odontológico Municipal no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a coleta de autorização formal dos responsáveis legais no ato da matrícula escolar para a realização de avaliação odontológica dos alunos da rede pública municipal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.”

“Institui o Programa Municipal de Distribuição de Kit de Saúde Bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.”

“Reconhece, no âmbito do Município de Belford Roxo, as pessoas com Síndrome de Tourette como pessoas com deficiência para fins de direitos e garantias legais, institui o Cartão de Identificação dos Portadores do Distúrbio Neuropsiquiátrico da Síndrome de Tourette e inclui o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette no calendário oficial do Município.”

“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Odontologia Hospitalar (Rotina Hospitalar) no âmbito do Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para procedimentos eletivos no Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a implantação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria no Hospital Infantil Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE EM DOAÇÃO DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA E DEMAIS SANÇÕES POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Raquel Torres da Silva

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Fátima Gomes Ferreira

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professor Lucas de Oliveira F. Marino

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Maria Cristina N. dos Santos

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Jaqueline de Araujo Rodrigues

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professor César Paixão

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Vania Almeida Chagas

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Damares Ferreira de Melo.

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Renata dos Santos Lima de Oliveira

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Carla Cristiane dos Santos Lima.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Teresinha Cavalcante de Araujo.

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Regiane Justino Modesto da Silva

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Alcimar Duque

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professor Fabio Targino dos Santos.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Andréa Raquel Corrêa.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: DR. JOSE LEMOS. BAIRRO VILA CLAUDIA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO ESCOLA. LOGRADOURO VILA CLAUDIA BAIRRO VILA CLAUDIA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: REAL PLANA. BAIRRO VILA CLAUDIA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: DR. OTON BEZERRA. BAIRRO VILA CLAUDIA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: CONGO. BAIRRO VILA CLAUDIA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: SÃO JORGE. BAIRRO VILA CLAUDIA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: TEOFILO. BAIRRO VILA CLAUDIA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: LUCIA BASSOTO. BAIRRO JARDIM PANORAMA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: POCONÉ. BAIRRO JARDIM PANORAMA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: VER. ADGARD AGUAR. BAIRRO VILA CLAUDIA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: JOSE GUIDA. BAIRRO JARDIM PANORAMA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: BECO FRAGOSO. BAIRRO JARDIM PANORAMA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: LIVIA MARIA GUIDA. BAIRRO JARDIM PANORAMA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: LANZONE. BAIRRO JARDIM PANORAMA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: ORLANDO GUIDA. BAIRRO JARDIM PANORAMA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: EUVIRA GUIDA. BAIRRO JARDIM PANORAMA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: CORUMBA. BAIRRO JARDIM PANORAMA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: GILDA. BAIRRO VILA CLAUDIA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: VERA MARIA GUIDA. BAIRRO JARDIM PANORAMA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: MARI. BAIRRO VILA CLAUDIA

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: YOLANDA. BAIRRO VILA CLAUDIA

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Raquel Torres da Silva

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Fátima Gomes Ferreira

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professor Lucas de Oliveira F. Marino

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Maria Cristina N. dos Santos

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Jaqueline de Araujo Rodrigues

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professor César Paixão

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Vania Almeida Chagas

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Damares Ferreira de Melo.

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Renata dos Santos Lima de Oliveira

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Carla Cristiane dos Santos Lima.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Teresinha Cavalcante de Araujo.

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Regiane Justino Modesto da Silva

REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Alcimar Duque

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professor Fabio Targino dos Santos.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Andréa Raquel Corrêa.