12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

FICA CRIADA A POLÍTICA PÚBLICA PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO SENSIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA ATENDER PESSOAS COM AUTISMO E DEMAIS DEFICIÊNCIAS

"Institui o Programa Municipal de Monitoramento Inteligente por Torres de Vigilância com Reconhecimento Facial e Inteligência Artificial, e dá outras providências."

Institui o "Passe Livre Municipal para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar" no Município de Belford Roxo e dá outras providências.

'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. Wagner Fonseca Júnior".

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO na RUA MARCÍLIO DIAS no BAIRRO SANTA EMÍLIA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: MUDA A DENOMINAÇÃO DO USF AMÉRICO VESPÚCIO PARA USF GERALDO ALVES DA SILVA, localizado na RUA CASTRO ALVES, S/N no BAIRRO ROSEIRAL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SÉRGIO HENRIQUE MANTOVANI''

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000212026 "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRa. GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS." Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS