15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 11:05 Encerramento: 14/04/2026 - 11:25
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
INCLUI O DIA DO EVENTO VIDA A CORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. Patrícia Gonçalves Borret Domingos


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Indicação nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Instalação de Cabine Fixa da Guarda Civil Municipal Bairro Parque Amorim, na Praça do Parque Amorim, entre a Alameda Argentina e a Estrada Manoel de Sá.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Indicação nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) bairro Parque Amorim na Rua Nossa Senhora da Gloria.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Indicação nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) Bairro Parque Amorim na rua Nossa Senhora do Calvário.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Indicação nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) no Bairro Parque Amorim na rua São Judas Tadeu.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas), no Bairro Parque Amorim na rua Santo Ângelo.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias no Bairro Vale do Ipê no Morro do Cantão na Rua Juno.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Reforma das pontes sobre o Canal do Outeiro, sobre a Estrada Manoel de Sá e sobre a Rua Erica Reis Bairro Parque Amorim Estrada Manoel de Sá e Rua Erica Reis


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias BAIRRO: VALE DO IPÊ-Morro do Cantão LOGRADOURO: Rua ODISSEIA


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias BAIRRO: VALE DO IPÊ-Morro do Cantão LOGRADOURO: Rua LACONIA


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Indicação nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias BAIRRO VALE DO IPÊ-Morro do Cantão na Rua Platão.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Indicação nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Turno:
SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PROJETADA K - APOLO XI, BELFORD ROXO - RJ, 26185-522


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Turno:
SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PROJETADA I - APOLO XI, BELFORD ROXO - RJ, 26185-522


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Turno:
SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PROJETADA J - APOLO XI, BELFORD ROXO - RJ, 26185-522


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Indicação nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Turno:
SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PROJETADA L - APOLO XI, BELFORD ROXO - RJ, 26185-522


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
18 - Indicação nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FRESAGEM E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ANÍBAL DA MOTTA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
19 - Indicação nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FRESAGEM E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DOS COLONIZADORES, NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
20 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
CONCLUSÃO DA OBRA REFERENTE AO HOSPITAL DA MULHER.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
24 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
IMPLANTAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES DE SAÚDE


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
25 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO COM HEMORIO


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. Wagner Fonseca Júnior".


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Institui o "Dia Municipal da Família Conservadora" no calendário oficial do município de Belford Roxo e dá outras providências.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Turno:
"DISPÖE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão