16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. Daniel Davi de Souza

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Saúde Mental (SAMU-SM) no Município de Belford Roxo.

INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREGO APOIADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E TRATAMENTO À SÍNDROME DE WEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias bairro do Vale do Ipê na rua Pedro Castro morro do Cantão.

Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias, no Bairro Vale do Ipê na rua Ulisses no Morro do Cantão.

Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem no Bairro Parque Amorim no morri Silva Peixoto na Rua Amauri.

Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) no Bairro Parque Amorim na Rua Santa Marli.

Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) no Bairro Parque Amorim na rua Nossa Senhora de Lourdes.

Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) no Bairro Parque Amorim na rua Nossa Senhora do Líbano.

Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias, no Bairro Vale do Ipê no Morro do Cantão na rua Troia.

Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem no Bairro Parque Amorim no Morro Silva Peixoto na rua Claudia Peixoto.

Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem, Bairro Parque Amorim - no Morro Silva Peixoto na rua Claudina.

Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto Rua MARIANA LIMA

OBJETO DA INDICAÇÃO Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto LOGRADOURO Rua JOSE HIPOLITO

SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PLUTARCO - JARDIM DO IPÊ

SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA JOINVILLE - JARDIM DO IPÊ

SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA DIÓGENES - JARDIM DO IPÊ

SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PITÁGORAS - JARDIM DO IPÊ

SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA SÓLON - JARDIM DO IPÊ

SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PABLO PICASSO - JARDIM DO IPÊ

SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA ESOPO -JARDIM DO IPÊ

Realização de melhorias na Praça e Campo da Cooperativa, com ênfase na iluminação, recuperação dos equipamentos, grama sintética e segurança

INDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA EM TODA A EXTENÇÃODO CANAL DOS COLONIZADORES.

DISPÕE SOBRE FOMENTAR AÇÖES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

"Institui o Programa Municipal de Monitoramento Inteligente por Torres de Vigilância com Reconhecimento Facial e Inteligência Artificial, e dá outras providências."