20ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/05/2026 - 11:13 Encerramento: 05/05/2026 - 11:26
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
INCLUI O EVENTO MEGA HELP NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A CRIAR A CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS EM ESTACIONAMENTOS QUE POSSUAM PONTOS DE RECARGA PARA BICICLETAS E VEÍCULOS ELETRICOS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADMIR ALVES”.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
'' Concede Título de Cidadão Belforroxense á ILMA. Sra Vivian de Souza Cabral da Silva''


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, BRUNO ROBERIO PEREIRA DA SILVA, comissário de polícia civil -RG.96.58980 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Oficial de polícia civil -RG.51.562456 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, EDUARDO BRITES DE MATTOS, Oficial de polícia civil -RG.51.572281 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Comissário de polícia civil -RG.87.11897 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
'' MOÇÃO DE LOUVOR '' , ao Ilustríssimo Sra: Luciana Felipe Ribeiro Vieira


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
''MOÇÃO DE LOUVOR A Ilustríssima Sra. Rejane Souza Marques".


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
'' MOÇÃO DE LOUVOR '' ao , Ilustríssimo Sr : Luiz dos Santos Bita.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) BAIRRO PARQUE AMORIM LOGRADOURO Rua NOSSA SENHORA DA VENCEDORA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS LOGRADOURO RUA WONA


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS LOGRADOURO RUA ESPERIDIÃO.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO ,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS: RUA: CORAL


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
18 - Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS: RUA: LEONOR


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
19 - Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
Solicito, por meio desta, a realização de pavimentação asfáltica na via atualmente composta por barro, localizada nesta comunidade. Rua Barão de Cotegipe Cep 26127340 Shangrilá Belford Roxo


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
20 - Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
Solicito, por meio desta, a realização de pavimentação asfáltica na via atualmente composta por barro, localizada nesta comunidade. Rua Real Madrid, Shangrilá, Belford Roxo CEP 26127320 Shangrilá , Belford Roxo.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
21 - Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
Recapeamento e iluminação: Rua Circular (rua adjacente a Av. Benjamin Pinto Dias), Centro


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
INCLUI O DIA MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE BELFORD ROXO


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO,DIA
Votação na Ordem do Dia em Segunda Discussão
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. João Pedro Ladeira da Silva


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO,DIA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. Patrícia Gonçalves Borret Domingos


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO,DIA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. Daniel Davi de Souza


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO,DIA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
5 - Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
''MOÇÃO DE LOUVOR '', ao Ilustríssimo Sra : Maria Fátima Silva de Melo .


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO,DIA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
6 - Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
'' MOÇÃO DE LOUVOR '' , ao Ilustríssimo Sra: Vanderleia dos Santos Zelenka.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO,DIA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
7 - Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
'' MOÇÃO DE LOUVOR '' , ao Ilustríssimo Sra : Monique Andrade Pires


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO,DIA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
8 - Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
'' MOÇÃO DE LOUVOR '' ao Ilustríssimo Sra : Fernanda de Souza Nascimento


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO,DIA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única