| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
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INCLUI O EVENTO MEGA HELP NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A CRIAR A CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS EM ESTACIONAMENTOS QUE POSSUAM PONTOS DE RECARGA PARA BICICLETAS E VEÍCULOS ELETRICOS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
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“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADMIR ALVES”.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
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'' Concede Título de Cidadão Belforroxense á ILMA. Sra Vivian de Souza Cabral da Silva''
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
7 -
Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, BRUNO ROBERIO PEREIRA DA SILVA, comissário de polícia civil -RG.96.58980 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
8 -
Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Oficial de polícia civil -RG.51.562456 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
9 -
Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, EDUARDO BRITES DE MATTOS, Oficial de polícia civil -RG.51.572281 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
10 -
Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Comissário de polícia civil -RG.87.11897 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
11 -
Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
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'' MOÇÃO DE LOUVOR '' , ao Ilustríssimo Sra: Luciana Felipe Ribeiro Vieira
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
12 -
Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
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''MOÇÃO DE LOUVOR A Ilustríssima Sra. Rejane Souza Marques".
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
13 -
Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
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'' MOÇÃO DE LOUVOR '' ao , Ilustríssimo Sr : Luiz dos Santos Bita.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
14 -
Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
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Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) BAIRRO PARQUE AMORIM LOGRADOURO Rua NOSSA SENHORA DA VENCEDORA.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
15 -
Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
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OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO
BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS
LOGRADOURO RUA WONA
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
16 -
Indicação nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
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SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS LOGRADOURO RUA ESPERIDIÃO.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
17 -
Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
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SANEAMENTO ,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO
BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS: RUA: CORAL
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
18 -
Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
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SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO
BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS: RUA: LEONOR
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
19 -
Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
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Solicito, por meio desta, a realização de pavimentação asfáltica na via atualmente composta por barro, localizada nesta comunidade.
Rua Barão de Cotegipe Cep 26127340 Shangrilá Belford Roxo
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
20 -
Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
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Solicito, por meio desta, a realização de pavimentação asfáltica na via atualmente composta por barro, localizada nesta comunidade. Rua Real Madrid, Shangrilá, Belford Roxo CEP 26127320 Shangrilá , Belford Roxo.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
21 -
Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
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Recapeamento e iluminação:
Rua Circular (rua adjacente a Av. Benjamin Pinto Dias), Centro
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |