22ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 11:11 Encerramento: 12/05/2026 - 11:46
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COLONIZADORES, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO- RJ, PARA "UBS JOÃO SILVEIRA OLIVEIRA (PICAPAU)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Obs.: SEGUE PARA MATÉRIA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Requerimento nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, RICARDO LUIS DE ALMEIDA BALUDINO, Comissário de polícia civil -RG.96.99711 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, RENATO PEDULA OLIVEIRA, Oficial de polícia civil -RG.51.469812 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, WILLIAM RODRIGUES CAVALCANTE, Delegado de polícia civil -RG.56.60297 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do de Janeiro
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, SAULO VITAL DA CONCEIÇÃO, Oficial de polícia civil -RG.95.91298 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, RAFAEL FERRAZ DA COSTA, Oficial de polícia civil -RG.50.223461 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
''MOÇÃO DE LOUVOR '', ao Ilustríssimo Sr : Alexandre Mostacato.
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Requerimento nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
'' MOÇÃO DE LOUVOR '' , ao Ilustríssimo Sr. David Correia Candeias .
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: RODRIGO GOMES
Turno:
'' MOÇÃO DE LOUVOR , ao Dr . Rafael Alves de Oliveira , Procurador Geral do Município de Belford Roxo
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Requerimento nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: RIBEIRO
Turno:
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA LEOCADIO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Requerimento nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: RIBEIRO
Turno:
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. ALEX ALVES LOPES MATTOS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FERNANDO CÉSAR GONÇALVES.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. TÉLIO CORNÉLIO DA GAMA"


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sr.ª ROSE NATAIL GONÇALVES MARTINS"


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
4 - Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, BRUNO ROBERIO PEREIRA DA SILVA, comissário de polícia civil -RG.96.58980 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
5 - Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Oficial de polícia civil -RG.51.562456 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
6 - Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, EDUARDO BRITES DE MATTOS, Oficial de polícia civil -RG.51.572281 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
7 - Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Comissário de polícia civil -RG.87.11897 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
8 - Requerimento nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
'' MOÇÃO DE LOUVOR '' , ao Ilustríssimo Sra: Luciana Felipe Ribeiro Vieira
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
9 - Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
''MOÇÃO DE LOUVOR A Ilustríssima Sra. Rejane Souza Marques".
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
10 - Requerimento nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
'' MOÇÃO DE LOUVOR '' ao , Ilustríssimo Sr : Luiz dos Santos Bita.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única