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21ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias Abertura: 13/05/2025 - 11:29 Encerramento: 13/05/2025 - 11:55
Correspondências
Expedientes
Abertura da Seção:

Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e vinte e nove minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de 19 Vereadores a registrar. Havendo número regimental o Senhor Presidente Markinho Gandra declarou aberta a Sessão Plenária.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior:

Logo após, o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Primeiro Secretário Vereador Rodrigo Com a Força do Povo, fizesse a leitura da Ata anterior do dia 07(sete) de maio de 2025. A Ata foi colocada em discussão e votação. Ata Aprovada por 18(dezoito) Vereadores. A seguir foi refeita a revisão de quórum. Estavam presentes 18(dezoito) Vereadores: ALEX ABENÇOADO, AMIGO BINHO, ANDRÉ FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, FILIPPE JESUS, HENRIQUE FAROFA, IGO MENEZES, JULIO PIU, JUNINHO DO PICA PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO, MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, SIDNEY CANELLA, TUNINHO MEDEIROS E VITOR DO GELO.
Correspondências Recebidas:

Requerimento de Urgência Nº 521/2025 – Autor: Secretaria Municipal de Saúde – Assunto: Solicitar Espaço do Auditório Para Audiência Pública (Relatório do Primeiro Quadrimestre de 2025 da SEMUS).
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MONITORAMENTO POR CAMERAS (IA) PARA RECONHECIMENTO FACIAL (IA).
 Para Leitura do Projeto no Plenário
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS , PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Para Leitura do Projeto no Plenário
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
''CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A LUCIANO NERI DE FREITAS''
 Para Leitura do Projeto no Plenário
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
''CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A DENISE FERNANDES''
 Para Leitura do Projeto no Plenário
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A SUELLEN ALVES BATISTA DE FREITAS''
 Para Leitura do Projeto no Plenário
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
''CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SECRETARIO DE CULTURA DE BELFORD ROXO, ANDRÉ LUIZ CARVALHO.''
 Para Leitura do Projeto no Plenário
7 - Requerimento nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA: BRUNA DA SILVA MALAQUIAS ( DIRETORA ASSOCIADA DO CLUBE LUZEIROS DO REI )
 Para Leitura do Projeto no Plenário
8 - Requerimento nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO TRENTINO CORDEIRO ( DEPARTAMENTO DOS DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DA ASSOCIAÇÃO RIO SUL )
 Para Leitura do Projeto no Plenário
9 - Requerimento nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS
Turno:
Venho Requerer á Mesa Diretora ''Moção de Louvor '' , aos Ilustríssimos Srs: Alexandre Alberto Vargas de Oliveira. Paulo Henrique Dos Santos Aguiar.
 Para Leitura do Projeto no Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA: BRUNA DA SILVA MALAQUIAS ( DIRETORA ASSOCIADA DO CLUBE LUZEIROS DO REI )
 Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
2 - Requerimento nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO TRENTINO CORDEIRO ( DEPARTAMENTO DOS DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DA ASSOCIAÇÃO RIO SUL )
 Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
3 - Requerimento nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS
Turno:
Venho Requerer á Mesa Diretora ''Moção de Louvor '' , aos Ilustríssimos Srs: Alexandre Alberto Vargas de Oliveira. Paulo Henrique Dos Santos Aguiar.
 Votação na Ordem do Dia em Discussão Única