34ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias Abertura: 25/06/2025 - 11:20 Encerramento: 25/06/2025 - 12:35
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. NETINHO REIS ( PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS )
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 741 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO A ILMA SRA MARIA DA PENHA BARBOSA HENRIQUES.
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO GOMES
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ANDERSON CERQUEIRA COSSICH ,EMPREENDEDOR.
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA. JULIANA KRYSSIA LOPES MAIA ,PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Lei Ordinária nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ABAETÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÁMELIA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA "LUARA SEVERINA DOS SANTOS"
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projetos de Lei Ordinária nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
PROGRAMA DE EMPREGABILIDADE PARA JOVENS E MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Projetos de Lei Ordinária nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Projetos de Lei Ordinária nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INSTITUI O DIA DE COMBATE Á CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE DEZEMBRO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
REABERTURA DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO ITAIPÚ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA,CRECHE,POSTO DE SAÚDE E PRAÇA. BAIRRO: VILA CLÁUDIA - ITAIPÚ. AV. RIO DOURO Nº 950 VILA CLÁUDIA - ITAIPÚ. REF. PRÓXIMO A SUBIDA DO MUTIRÃO DE VILA CLÁUDIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Indicação nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
RETORNO DAS OBRAS DE SHANGRILÁ, NO BAIRRO DE SHANGRILÁ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Indicação nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA CARLOS ALBERTO STEINBRUCH, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Indicação nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA PINHEIRO STEINBRUCH, VALE DO IPÊ.
Para Leitura do Projeto no Plenário
14 - Indicação nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA AARÃO STEINBRUCH, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Indicação nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA JÚLIA STEINBRUCH, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA JORGE DE ABREU, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Indicação nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA PAULINA STEINBRUCH, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
18 - Indicação nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA MAURÍCIO STEINBRUCH, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
19 - Indicação nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA ADOLFO DE OLIVEIRA, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
20 - Indicação nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA CLARA VAENA, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
21 - Indicação nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA BERNARDO VAENA, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
22 - Indicação nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, TRAVESSA MELO, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
23 - Indicação nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA CARLA, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
24 - Indicação nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA PATRICIA, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
25 - Indicação nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA EXCELSIOR, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
26 - Indicação nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA URUCAIBA, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
27 - Indicação nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
CONTRUÇÃO DE PRAÇA, NO BAIRRO APOLO XV, ENTRE AS RUAS PROJETADA B E PROJETADA C.
Para Leitura da Matéria no Expediente
28 - Indicação nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO,MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. TRAVESSA CEARÁ. TRAVESSA REPÚBLICA . RUAS: ALAGOA,PALMARES,MARIA DO CARMO,ILDA AUGUSTA,NERI RESENDE,SUELI,MARIA DA GLÓRIA,TAMBAÚ,FLORES DO CAMPO,JANETE,ESPINHARES E RENATO MARCELO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
29 - Indicação nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
SANEAMENTO BÁSICO,DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. RUA SAM BAIRRO PARQUE: APOLO XII.
Para Leitura da Matéria no Expediente
30 - Indicação nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
SANEAMENTO BÁSICO,DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. RUA MÁRCIA CRISTINA BAIRRO: VILA RICA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
31 - Indicação nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
SANEAMENTO BÁSICO,DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. RUA IPÊ BAIRRO: VILA RICA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
32 - Indicação nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
SANEAMENTO BÁSICO ,DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. RUA ANA CRISTINA BAIRRO: PARQUE VILA RICA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
33 - Indicação nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
SANEAMENTO BÁSICO,DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. RUA ALAMEDA SÃO BENTO. BAIRRO: PARQUE SÃO VICENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
34 - Indicação nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
SANEAMENTO BÁSICO,DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. RUA DOUTOR ALVARES TAVARES. BAIRRO: PARQUE SÃO VICENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
35 - Indicação nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
SANEAMENTO BÁSICO,DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. RUA JOSÉ CARLOS CÂMARA. BAIRRO: PARQUE SÃO VICENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
36 - Indicação nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXMO. PREFEITO OFICIE E REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO " POUPA TEMPO ", NO TERRITÓRIO DE NOSSO MUNICÍPIO CONFORME E DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS.
Para Leitura da Matéria no Expediente
37 - Indicação nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA E DE LAZER, COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, ALAMBRADO, VESTIÁRIO E ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, ALAMEDA BELFORD ROXO, S/Nº, LOCAL CONHECIDO COMO CAMPO CARACOL, VILA VERDE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
38 - Indicação nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, ALAMEDA OIAPOC, PARQUE SÃO VICENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
39 - Indicação nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, RUA SANTA LUZIA, PARQUE APOLO XII.
Para Leitura da Matéria no Expediente
40 - Indicação nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, RUA ORQUIDEAS, VILA RICA
Para Leitura da Matéria no Expediente
41 - Indicação nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, RUA PEDRO WASFELD, PARQUE APOLO XII.
Para Leitura da Matéria no Expediente
42 - Indicação nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, ALAMEDA BOA ESPERANÇA, PARQUE SÃO VICENTE.
Para Leitura da Matéria no Expediente
43 - Indicação nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
DRENAGEM, SANEAMENTO E ASFALTO, RUA PERCEU, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
44 - Indicação nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
DRENAGEM, SANEAMENTO E ASFALTO, RUA ODISSEIA, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
45 - Indicação nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
DRENAGEM, SANEAMENTO E ASFALTO, RUA DOURADOS, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
46 - Indicação nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
DRENAGEM, SANEAMENTO E ASFALTO, RUA CARLA, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
47 - Indicação nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
DRENAGEM, SANEAMENTO E ASFALTO, RUA CARIRI, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
48 - Indicação nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
DRENAGEM, SANEAMENTO E ASFALTO, RUA MILTON, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
49 - Indicação nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
DRENAGEM, SANEAMENTO E ASFALTO, RUA EXCELSIOR, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
50 - Indicação nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
DRENAGEM, SANEAMENTO E ASFALTO, RUA COLUMBIA, VALE DO IPÊ
Para Leitura da Matéria no Expediente
51 - Indicação nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
DRENAGEM, SANEAMENTO E ASFALTO, RUA PATRÍCIA, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
52 - Indicação nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
DRENAGEM, SANEAMENTO E ASFALTO, RUA AMÁLIA, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
53 - Indicação nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
DRENAGEM, SANEAMENTO E ASFALTO, RUA CLARA LUCIA, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 1337 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE OPEREM NO MUNICíPlO DE BELFORD
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
MUDA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL USF AMÉRICO VESPÚCIO PARA USF GERALDO ALVES DA SILVA NESTE MUNICÍPIO.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1282 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA IRENY PESSOA DE OLIVEIRA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1283 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ROBERTO TEIXEIRA NEVES.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1284 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA MARILZA PINHEIRO ROSA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1285 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLFORROXENSE A ILMA SRA ILMA DE OLIVEIRA VALVA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1286 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDERSON TEIXEIRA DAS NEVES.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA. JULIANA KRYSSIA LOPES MAIA ,PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
9 - Projetos de Decreto Legislativo nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO EXMO. SR. TENENTE CORONEL - PM MARCUS VINICIUS BOMFIM DE LIMA – COMANDANTE DO 39º BPM”.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única