CDCDHSP - Comissão Defesa do Consumidor e dos Direitos Humanos e Segurança Pública
Dados Básicos
Nome
Comissão Defesa do Consumidor e dos Direitos Humanos e Segurança Pública
Sigla
CDCDHSP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
16/06/2009
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões da Câmara.
Data/Hora Reunião
Segunda, Quinta e Sexta Feiras as 14:00 hs.
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
I - opinar sobre proposições relativas a produtos, serviços e quando cabível, contratos;
II - fiscalizar os produtos de consumo e zelar pela sua qualidade;
III - receber reclamações e encaminhá-las ao órgão competente;
IV - manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos e privados;
V - opinar sobre todas as proposições que digam respeito aos Direitos Humanos;
VI - emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuição;
VII - manter intercâmbio com entidades de defesa dos Direitos Humanos.
II - fiscalizar os produtos de consumo e zelar pela sua qualidade;
III - receber reclamações e encaminhá-las ao órgão competente;
IV - manter intercâmbio e formas de ação conjunta com órgãos públicos e privados;
V - opinar sobre todas as proposições que digam respeito aos Direitos Humanos;
VI - emitir pareceres e adotar as medidas cabíveis na sua esfera de atribuição;
VII - manter intercâmbio com entidades de defesa dos Direitos Humanos.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término