CPIPNE - Comissão Proteção ao Idoso e Portador Necessidade Especiais
Dados Básicos
Nome
Comissão Proteção ao Idoso e Portador Necessidade Especiais
Sigla
CPIPNE
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
16/06/2009
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões da Câmara.
Data/Hora Reunião
Segunda, Quinta e Sexta Feiras as 14:00 hs.
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
I – debates e pesquisas sobre ações protetivas ao Idoso e ao Portador de Necessidades Especiais;
II – fiscalizar o cumprimento do direito do Idoso e da legislação pertinente ao Portador de Necessidades Especiais;
III – estudar e propor políticas públicas com finalidade de melhoria na qualidade de vida;
IV – receber as reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes.
*Artigo e incisos acrescentados pela Resolução nº 192 de 16/06/2009.
II – fiscalizar o cumprimento do direito do Idoso e da legislação pertinente ao Portador de Necessidades Especiais;
III – estudar e propor políticas públicas com finalidade de melhoria na qualidade de vida;
IV – receber as reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes.
*Artigo e incisos acrescentados pela Resolução nº 192 de 16/06/2009.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término