CDDA - Comissão Defesa e Direitos dos Animais
Dados Básicos
Nome
Comissão Defesa e Direitos dos Animais
Sigla
CDDA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
13/06/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões da Câmara.
Data/Hora Reunião
Segunda, Quinta e Sexta Feiras as 14:00 hs.
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
I – Processar e julgar os processos que lhe competirem referentes a defesa e direito dos animais, na forma preexistente na Constituição Federal.
II – Oferecer parecer, opinando favorável ou contrariamente, sobre proposições e matérias pertinentes a ela enviadas.
III – Propor encaminhamentos e medidas pertinentes as questões relacionadas com os direitos dos animais.
IV- Propor palestras e campanhas de apoio ao combate aos crimes contra os animais.
*Artigo acrescentado pela Resolução nº 292/2017.
II – Oferecer parecer, opinando favorável ou contrariamente, sobre proposições e matérias pertinentes a ela enviadas.
III – Propor encaminhamentos e medidas pertinentes as questões relacionadas com os direitos dos animais.
IV- Propor palestras e campanhas de apoio ao combate aos crimes contra os animais.
*Artigo acrescentado pela Resolução nº 292/2017.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término