PARECER DA EDUCAÇÃO por PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANTE EDUCAÇÃO (CE - Comissão Educação)
Documento Acessório
Nome
PARECER DA EDUCAÇÃO
Data
07/05/2025
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANTE EDUCAÇÃO
Texto Integral
indexacao
Ementa
O presente Projeto de Lei Tem por Objetivo:
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nela contida, ressalta e enfatiza a necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência. Destarte, inexistente impedimento de natureza legal, que venha obstaculizar a sua tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL a sua apreciação pelo plenário, tal como se acha redigido.
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nela contida, ressalta e enfatiza a necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência. Destarte, inexistente impedimento de natureza legal, que venha obstaculizar a sua tramitação, somos de PARECER FAVORÁVEL a sua apreciação pelo plenário, tal como se acha redigido.