Projetos de Lei Ordinária nº 476 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
476
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
428
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO Á CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( PCDs ) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 30/04/2025
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 07/05/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 07/05/2025
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 07/05/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 07/05/2025