Projetos de Decreto Legislativo nº 494 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
494
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
458
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. PHELIPE SOARES MAGALHÃES DA SILVA .''
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 07/05/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 07/05/2025
ENTREGUE EM 03/06/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 07/05/2025
ENTREGUE EM 03/06/2025
Norma Jurídica Relacionada