Projetos de Decreto Legislativo nº 509 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
509
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
468
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
'' Concede o Título de Cidadania Belforroxense á Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa DANIELLE BARROS''.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 27/05/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 11/06/2025
ENTREGUE EM 24/06/2025
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM 11/06/2025
ENTREGUE EM 24/06/2025
Norma Jurídica Relacionada