Projetos de Decreto Legislativo nº 1338 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1338
Data de Apresentação
20/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. IQ - Fica concedido Titulo de Cidadão belforroxense, ao ilmo Sr. ANDRÉ LUIS LOPES BARBOSA DE SOUZA.
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE 04.10.23