Requerimento nº 569 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
569
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
568
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
057
Ano
2025
Local de Origem
Data
21/05/2025
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025 OU 02 DE JUNHO DE 2025 NO HORARIO DE 14:00 AS 17:00, CONFORME A DISPONIBILIDADE DA CASA LEGISLATIVA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATA DA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB CICLO 02.
Indexação
Observação
OFICIO SOLICITAÇÃO DA SMC - SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIO ANDRÉ CARVALHO.