Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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'Concede o Título de Cidadania Belforroxense ao Presidente Nacional do União Brasil, Antônio Rueda.'' - Projetos de Decreto Legislativo nº 280 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 23/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 450
Turno: -
Texto original
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''CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A LUCIANO NERI DE FREITAS'' - Projetos de Decreto Legislativo nº 486 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 23/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025 OU 02 DE JUNHO DE 2025 NO HORARIO DE 14:00 AS 17:00, CONFORME A DISPONIBILIDADE DA CASA LEGISLATIVA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATA DA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB CICLO 02. - Requerimento nº 569 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 27/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projetos de Lei Ordinária nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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"DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DA CIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" - Projetos de Lei Ordinária nº 368 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 23/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projetos de Lei Ordinária nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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''INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MÚNICIPIO DE BELFORD ROXO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIOALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' - Projetos de Lei Ordinária nº 514 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 23/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projetos de Lei Complementar nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N 1.622 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 PPA 2022-2025 - Projetos de Lei Complementar nº 572 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 26/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |