Projetos de Decreto Legislativo nº 387 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
387
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1 0 . — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma.
Sra. Janice de Souza Silva
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1 0 . — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma.
Sra. Janice de Souza Silva
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada