Decreto Legislativo nº 4.794, de 08 de maio de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

4794

Ano

2024

Data

08/05/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/05/2024

Veículo de Publicação

BOL - Nº53/24

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

15

Pg. Fim

15

Texto Original

Ementa

Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1 0 . — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma.
Sra. Janice de Souza Silva

Indexação

Observação

Lido Expediente 07/05/2024 e aprovado em discussão única em 08/05/2024.

Assuntos

  • TITULO DE CIDADÃO

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Anexos Norma Jurídica