Projetos de Emenda a Lei Orgânica nº 1564 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2020
Número
1564
Data de Apresentação
24/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a redação dos artigos 54 e 55 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 24/11/2020.
APROVADO EM 1 DISCUSSÃO EM 24/11/2020.
APROVADO EM 2 DISCUSSÃO EM 09/12/2020.
APROVADO EM 1 DISCUSSÃO EM 24/11/2020.
APROVADO EM 2 DISCUSSÃO EM 09/12/2020.
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