Projetos de Lei Ordinária nº 366 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
366
Data de Apresentação
19/03/2025
Número do Protocolo
344
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DE FEIRA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 29/04/2025
APROVADO EM 1ª DICUSSÃO EM 07/05/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 07/05/2025
APROVADO EM 1ª DICUSSÃO EM 07/05/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 07/05/2025