Projetos de Lei Complementar nº 574 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Complementar
Ano
2025
Número
574
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
1192
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/10/2025
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "VIVA BEM BELFORD ROXO", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, VOLTADO Á PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA SAÚDE E DA CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 22/10/2025
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 22/10/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 22/10/2025
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 22/10/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 22/10/2025
Norma Jurídica Relacionada