Lei Complementar nº 315, de 22 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
315
Ano
2025
Data
22/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2025
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
01/12/2021
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "VIVA BEM BELFORD ROXO", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, VOLTADO Á PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA SAÚDE E DA CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 22/10/2025
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 22/10/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 22/10/2025
*REVOGA INTEGRALMENTE A LC 277/2021
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 22/10/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 22/10/2025
*REVOGA INTEGRALMENTE A LC 277/2021
Assuntos
- ESPORTE
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 277, de 01 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica