Projetos de Lei Ordinária nº 670 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projetos de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

670

Data de Apresentação

19/11/2025

Número do Protocolo

1255

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 1.615, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇO E EXTINGUE OS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR E SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1255/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 14:20:04
    Data Votação: 26 de Novembro de 2025