Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz com Deficiência ou Reabilitado no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências."
Indexação
Observação
Feita a consulta prévia no setor de protocolo não foi encontrado duplicidade, segue para expediente, comissões e procuradoria para futuras consultas de duplicidade e/ou legalidade.
LIDO NO EXPEDIENTE EM 25/02/2026
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 04/03/2026
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 04/03/2026
LIDO NO EXPEDIENTE EM 25/02/2026
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 04/03/2026
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 04/03/2026