Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
86
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
655
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/06/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Oficio do Poder Executivo
Número
162
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
28/05/2026
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL BELFORD ROXO GLOBAL SCHOOL, EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 02/06/2026
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 02/06/2026
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 02/06/2026
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 02/06/2026
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 02/06/2026
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