Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1384/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENÁRIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
INSTITUI A SEMANA CULTURAL DAS BANDAS E FANFARRAS DA CIDADE DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 1647/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO NAS FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:
LUIS CARLOS DO CAMINHÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 1962/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a comutação de pena de multa em cesta básica e emprego no município de Município de Belford Roxo e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
|
|
PLO 1963/2013 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS RESPONSÁVEIS POR OBRAS QUE IMPLIQUEM EM RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS EM RESTITUIR A SUA CONDIÇÃO ORIGINAL EM ATE 48 HORAS APÓS O TERMINO DA OBRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|