Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 116/2021 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Saúde do Município de Belford Roxo - Estado do Rio de Janeiro."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wagner dos Santos Carneiro - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
|
|
PLO 536/2021 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Esporte na Melhor Idade” no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 977/2021 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Belford Roxo o Projeto de Inspeção Oftalmológica, Auditiva e Nutricional Anual de Saúde Dos Alunos de Rede Pública do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
ELVIS DA INTERNET
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 06/06/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 978/2021 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e postos de saúde do Município de Belford Roxo e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
ELVIS DA INTERNET
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 06/06/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 1101/2021 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
TATI ERVITE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.625, de 16 de fevereiro de 2022
|
|
PLO 1239/2021 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "Instituir o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer da próstata e da outras providências."
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
HENRIQUE FAROFA
Texto Original
|
|
PLO 1242/2021 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o "Outubro Rosa" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e da outras providências."
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
HENRIQUE FAROFA
Texto Original
|
|
PLO 1636/2021 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a utilizar Ozônio Terapia para minimizar a transmissão do COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
ELVIS DA INTERNET
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 06/06/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 2196/2021 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA ALERTA MULHER DE PREVENÇÃO A DOENÇAS .
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 2188/2021 - Projetos de Lei Complementar
Ementa: “Regulamenta o artigo 191, da Lei Orgânica Municipal, com a criação do projeto “Saúde Feliz" no âmbito do Município de Belford Roxo, e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Wagner dos Santos Carneiro - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2026
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 277, de 01 de dezembro de 2021
|
|
IND 473/2021 - Indicação
Ementa: POLICLINICA VILA PAULINE
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
CRISTIANE DO SOBREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE
Texto Original
|
|
IND 475/2021 - Indicação
Ementa: HOSPITAL DA MULHER BAIRRO CENTRO BELFORD ROXO
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
CRISTIANE DO SOBREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
|
|
IND 476/2021 - Indicação
Ementa: MATERNIDADE BAIRRO CENTRO BELFORD ROXO
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
CRISTIANE DO SOBREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
|
|
IND 503/2021 - Indicação
Ementa: Venho por meio deste, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro (WAGUINHO), a Construção de uma USF (Unidade de Saúde da Família) com várias especialidades, no Bairro Novo Eldorado.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
|
|
IND 550/2021 - Indicação
Ementa: inauguração da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Rua Tabira no Bairro de São Francisco, que a mesma o nome do Sr. Daniel de Souza, pai da Excelentíssima Federal Daniela do Waguinho,
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: ao arquivo
Texto Original
|