Lei Complementar nº 277, de 01 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
277
Ano
2021
Data
01/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
02/12/2021
Veículo de Publicação
JORNAL HORA H
Data Fim Vigência
22/10/2025
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Ementa
“Regulamenta o artigo 191, da Lei Orgânica Municipal, com a criação do projeto “Saúde Feliz" no âmbito do Município de Belford Roxo, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM ??/??/2021
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM ??/??/2021
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM ??/??/2021
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM ??/??/2021
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM ??/??/2021
Assuntos
- ESPORTE
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 315, de 22 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica