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PLC 68/2021 - Projetos de Lei Complementar
Ementa: "Altera a redação da Lei Complementar 262 de 31 de Dezembro de 2020 que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
Wagner dos Santos Carneiro - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 264, de 19 de janeiro de 2021
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PLC 142/2021 - Projetos de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a reorganização e reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo alterando parcialmente a organização e estrutura definida na Lei Complementar 264 de 19 de Janeiro de 2021."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wagner dos Santos Carneiro - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: DETERMINO O ARQUIVAMENTO DE TODAS AS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM LEGISLATURAS ANTERIORES.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 267, de 24 de fevereiro de 2021
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PLC 214/2021 - Projetos de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo”
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Wagner dos Santos Carneiro - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 268, de 04 de maio de 2021
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PLC 1036/2021 - Projetos de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar 268 de 04 de Abril de 2021 nos dispositivos que menciona."
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Wagner dos Santos Carneiro - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 1108/2021 - Projetos de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar 268 de 04 de Abril de 2021 nos dispositivos que mencionam."
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Wagner dos Santos Carneiro - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 272, de 16 de junho de 2021
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PLC 1224/2021 - Projetos de Lei Complementar
Ementa: "Dispões sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo alterando parcialmente a organização e estrutura definida na Lei Complementar 268 de 31 de Março de 2021.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Wagner dos Santos Carneiro - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 270, de 29 de junho de 2021
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PLC 1549/2021 - Projetos de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a reorganização e reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo alterando parcialmente a organização e a estrutura definida na Lei Complementar 268 de 31 de Março de 2021"
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
MARCELO CORREIA DA SILVA - Prefeito em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 273, de 10 de agosto de 2021
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PLC 1725/2021 - Projetos de Lei Complementar
Ementa: “Altera a redação da Lei Complementar 268, de 31 de Março de 2021, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, nos artigos que menciona, substituindo a nomenclatura da Secretaria Municipal de Trabalho.”
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Wagner dos Santos Carneiro - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 274, de 21 de junho de 2021
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PLC 1916/2021 - Projetos de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo alterando parcialmente a organização e reestrutura definida na Lei complementar 268 de 31 de Março de 2021."
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Wagner dos Santos Carneiro - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 275, de 28 de outubro de 2021
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PLC 2218/2021 - Projetos de Lei Complementar
Ementa: "Cria a Secretaria Municipal de Energia Sustentavel alterando a Lei Complementar 268 de 31 de Março de 2021 que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo nos artigos que mencionam."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Wagner dos Santos Carneiro - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 276, de 01 de dezembro de 2021
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