Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 119/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DIOGO CORREIA LOPES
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.587, de 17 de maio de 2023
|
|
PDL 120/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EUDES FERREIRA DOS SANTOS
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.631, de 01 de junho de 2023
|
|
PDL 125/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Art. 19 - Fica concedido Titulo de Cidadão belforroxense, ao Ilma Sr. DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA.
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
TEIXEIRA DO CARVÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.591, de 17 de maio de 2023
|
|
PDL 156/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JADIR APRIGIO DA SILVA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.573, de 04 de maio de 2023
|
|
PDL 233/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR José Luiz Mendes Rocha Campos (Direção Empresa: Serviços Populares);
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.633, de 01 de junho de 2023
|
|
PDL 235/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. PR.
Oswaldo Santana Pinheiro;
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.634, de 01 de junho de 2023
|
|
PDL 236/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PR. Gabriel Paixão".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.635, de 01 de junho de 2023
|
|
PDL 237/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
PR. Antônio Hernesto Henrique;
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.636, de 01 de junho de 2023
|
|
PDL 290/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUCIANO ARIGONE MARQUES.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.637, de 22 de junho de 2023
|
|
PDL 301/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MOISES MORAES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.603, de 22 de maio de 2023
|
|
PDL 302/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DAVI MARREIROS DA FROTA DA SILVA.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.580, de 17 de maio de 2023
|
|
PDL 303/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SILVIO SERGIO DE SOUZA SILVA.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.608, de 23 de maio de 2023
|
|
PDL 304/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RONALDO DE LIMA SILVA.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.609, de 23 de maio de 2023
|
|
PDL 305/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MAICON GOLÇALVES DE FREITAS.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.610, de 23 de maio de 2023
|
|
PDL 306/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SANDRO CLAUDINO DAS CHARGAS.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.623, de 01 de junho de 2023
|
|
PDL 307/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ISABEL CRISTINA GRAZIANO GONÇALVES.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.611, de 23 de novembro de 2023
|
|
PDL 308/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEBORA VILELA RODRIGUES DA SILVA MENEZES.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.612, de 23 de maio de 2023
|
|
PDL 309/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WANYSE DE PAULA SILVA.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.613, de 23 de maio de 2023
|
|
PDL 336/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SOLDADO 39BPMERJ JORGE DOS SANTOS DA SILVA.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.660, de 21 de julho de 2023
|
|
PDL 346/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.574, de 17 de maio de 2023
|
|
PDL 347/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. THIAGO JOSE DOS SANTOS.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.607, de 23 de maio de 2023
|
|
PDL 357/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. MARCOS TEIXEIRA DE LIMA MASCARENHAS.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 02/07/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.583, de 17 de maio de 2023
|
|
PDL 358/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. MARCOS GOMES COSTA
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Parecer favorável à tramitação do PDL nº 358/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.584, de 17 de maio de 2023
|
|
PDL 359/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. SERGIO DOS SANTOS.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 02/07/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.585, de 17 de maio de 2023
|
|
PDL 360/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. FABIO DE CARVALHO CONCEIÇÃO.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 02/07/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.621, de 23 de maio de 2023
|
|
PDL 361/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. SIDNEY DO NASCIMENTO FERNANDES.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 02/07/2025.
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.620, de 23 de maio de 2023
|
|
PDL 363/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. MARCELO COUTO.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 02/07/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.618, de 23 de maio de 2023
|
|
PDL 442/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Sr. Renato Jorge Pimenta de Menezes, Vereador do Município de São João de Meriti".
Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 442, de 10 de abril de 2023
|
|
PDL 444/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Alexandre Barreto Ferreira, Vereador do Município de Arraial do Cabo.
Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 444, de 17 de maio de 2023
|
|
PDL 507/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. DEPUTADO FEDERAL CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 02/07/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.698, de 08 de março de 2024
|
|
PDL 508/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 02/07/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-SSAPL nº 4.699, de 08 de março de 2024
|
|
PDL 509/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. SENADOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 02/07/2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto de Lei-SSAPL nº 4.697, de 08 de março de 2024
|
|
PDL 515/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR LUCIANO ARIGONE MARQUES.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
|
|
PDL 516/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOÃO ROBERTO BORGES POURROY”.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.630, de 01 de junho de 2023
|
|
PDL 517/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao EXMA. Sr.ª. VANESSA DE SOUZA”.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.629, de 01 de junho de 2023
|
|
PDL 519/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. Sr.ª. KELLY CRISTINA FRAJALI DOS SANTOS”
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.586, de 17 de maio de 2023
|
|
PDL 520/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1 0 . — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Leonardo Picciani, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e Presidente da Executiva Estadual do MDB.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 520, de 01 de junho de 2023
|
|
PDL 572/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Flávio Francisco Gonçalves
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.578, de 17 de maio de 2023
|
|
PDL 607/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANA PAULA RIBEIRO SILVA DOS PRAZERES.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.614, de 23 de maio de 2023
|
|
PDL 621/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DAVIDSON HERNANDES DA SILVA FIDELIS
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
ANDRÉ DA PRESTAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.576, de 17 de maio de 2023
|
|
PDL 622/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SILDE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
ANDRÉ DA PRESTAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.577, de 17 de maio de 2023
|
|
PDL 666/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. STEFANI CONCEIÇÃO DA SILVA.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.602, de 22 de maio de 2023
|
|
PDL 668/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. DENISE CASSIANE DE MOURA ROQUE.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.601, de 22 de maio de 2023
|
|
PDL 669/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AILTON ROQUE.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.579, de 17 de maio de 2023
|
|
PDL 671/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FLAVIO FRANCISCO GONÇALVES.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
|
|
PDL 688/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1 0 — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. João Carlos Pereira Braga, Professor de Matemática da Rede Pública Municipal.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 688, de 08 de maio de 2023
|
|
PDL 724/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALEXANDRE NEVES BASTOS.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.575, de 17 de maio de 2023
|
|
PDL 756/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILUSTRÍSSIMA. SRa. JANAÍNA FERNANDES DE OLIVEIRA".
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.643, de 26 de junho de 2023
|
|
PDL 763/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. THATIANY FERREIRA MUNIZ.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.647, de 21 de julho de 2023
|
|
PDL 769/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SOLDADO DA PMERJ SANDRO BRAGA DA SILVA.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.640, de 26 de junho de 2023
|