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PLO 356/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTO JUVENIL NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: EXCEDEU PRAZO PARA PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 650/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO Às PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM SÍNDROME DE DOWN
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
HENRIQUE FAROFA
Texto Original
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PLO 739/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Institui o PROJETO "ANJO DA ESCOLA" em todas as escolas da rede pública deste município
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Texto Original
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PLO 740/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a vacinação domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção no município de Belford Roxo
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Texto Original
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PLO 948/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI AÇÖES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Texto Original
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PLO 958/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP FEMININO PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1542/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SORRIA TERCEIRA IDADE", DESTINADO Às PESSOAS IDOSAS PRESIDENTES EM CLÍNICAS E UNIDADES GERIÁTRICAS DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, ABRIGOS OU SIMILARES
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Texto Original
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